O medo de perder a guarda dos filhos pode fazer muitas mulheres permanecerem em relacionamentos marcados por ameaças e violência. Mas será que essa ameaça tem fundamento?
“Se você me denunciar, eu tiro as crianças de você.”
Uma frase como essa pode ser suficiente para fazer uma mulher desistir de uma separação, deixar de procurar a polícia ou continuar vivendo uma situação de violência.
Quando existem filhos, o medo costuma ser ainda maior. Afinal, como saber se o ex-companheiro realmente pode conseguir a guarda?
Uma ameaça não é uma decisão judicial.
No Brasil, denunciar violência doméstica não significa perder automaticamente a guarda dos filhos.
As decisões sobre guarda dependem de uma avaliação da situação familiar, das condições de proteção e, principalmente, dos interesses das crianças.
A legislação também determina que o risco de violência doméstica ou familiar seja considerado nas decisões sobre guarda compartilhada.
O que merece atenção?
Ameaças envolvendo os filhos podem fazer parte de um contexto de violência psicológica.
O problema é que muitas mulheres não identificam essas situações como violência e acabam tomando decisões motivadas pelo medo.
Uma ameaça não define seus direitos. Mas a maneira como a situação é conduzida pode ter consequências importantes.
Se você vive uma separação marcada por ameaças envolvendo os filhos, conhecer a proteção prevista na legislação é essencial.
Suelena Cioccari | Advogada
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